Rowena Peruchi | Minhas publicações no JusBrasil

Publicações

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Artigo · há 3 anos

Brake checking - responsabilidade civil no trânsito

O ditado é claro: a pressa é inimiga da perfeição. No trânsito principalmente. Nunca é uma boa ideia bloquear outro veículo, mas se você estiver tentando ultrapassar, pode ser necessário chegar perto...

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Artigo · há 3 anos

Termo de ajustamento de conduta

O termo de ajustamento de conduta (TAC) é um compromisso firmado entre o Ministério Público e os responsáveis por determinada violação ou ameaça de lesão a algum direito coletivo, seja ambiental, do...

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Notícia · há 3 anos

Plano Diretor Tecnológico

Você sabe quais os benefícios de implementar um Plano Diretor Tecnológico? O PDTCI - Plano Diretor Tecnológico tem como base o conceito de "Internet das Coisas", no qual a conectividade permite a...

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Notícia · há 4 anos

No que consiste a operação back to back?

A receita derivada da operação denominada back to back não goza de isenção da contribuição do PIS e da COFINS. A operação denominada back to back, consiste em operações de compra e venda de bens no...

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Notícia · há 4 anos

Deve ser afastada a exigência da garantia do juízo para a oposição de embargos à execução fiscal?

A controvérsia, a despeito dessa conclusão, não deve ser resolvida com enfoque no fato de o executado ser beneficiário, ou não, da justiça gratuita, mas, sim, pelo lado da sua hipossuficiência, pois,...

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Notícia · há 4 anos

Havendo consulta administrativa a respeito da aplicação correta da legislação tributária, a resposta dada pelo fisco possui caráter vinculante?

O simples aproveitamento de Parecer técnico produzido na tramitação da consulta, que teria examinado a situação em abstrato, sem jamais reconhecer formalmente a existência do direito, pode ser...

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Notícia · há 4 anos

Responsabilidade da concessionária/transportadora por ato de vandalismo

O ato de vandalismo que resulta no rompimento de cabos elétricos de vagão de trem não exclui a responsabilidade da concessionária/transportadora , pois cabe a ela cumprir protocolos de atuação para...

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Notícia · há 4 anos

Insumos essenciais à atividade dos supermercados e o creditamento de ICMS

A primeira turma do STJ decidiu, recentemente, que as sacolas plásticas fornecidas aos clientes para o transporte ou acondicionamento de produtos, bem como bandejas, não são insumos essenciais à...

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Artigo · há 4 anos

O instituto da revelia e sua aplicabilidade diante dos nos novos artigos da Lei nº: 9.099 de 19995 - LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS

A Lei 9.099 de 1995 trata sobre processo e julgamento das causas cíveis de menor complexidade, cujo rol taxativo é elencado pelo art. 3º, e se orienta pelos critérios da oralidade, simplicidade,...

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Artigo · há 4 anos

O realismo jurídico nos conteúdos decisórios judiciais – Aplicabilidade do termo "room for play between the joints"

O realismo jurídico foi um movimento das décadas de 1920 a 1940, e teve como precursor Oliver Wendell Holmes Jr., que acreditava ser o direito derivado de experiência jurídica individual, com...

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